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  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, COISA JULGADA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 452–469, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352. Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 452–469. doi:10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
    • NLM

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
    • Vancouver

      Scaff FF. As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 452–469.[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.18.2023.2352
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS, CONTRATO BANCÁRIO

    PrivadoAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e CARDIN, Guilherme Silva Galdino. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente?. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 261-298, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309. Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Cardin, G. S. G. (2023). IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 261-298. doi:10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309
    • NLM

      Schoueri LE, Cardin GSG. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 261-298.[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309
    • Vancouver

      Schoueri LE, Cardin GSG. IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 261-298.[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.11.2023.2309
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO

    PrivadoAcesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. Revista Direito Tributário Atual, n. 53, p. 415-451, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351. Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2023). O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo. Revista Direito Tributário Atual, ( 53), 415-451. doi:10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
    • NLM

      Schoueri LE. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 415-451.[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
    • Vancouver

      Schoueri LE. O Imposto sobre o Consumo e a Figura do Contribuinte em Uma Possível Alteração de Paradigma para a Tributação Indireta no Brasil: deslocando a Incidência da Produção para o Consumo [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2023 ;( 53): 415-451.[citado 2024 maio 19 ] Available from: https://doi.org/10.46801/2595-6280.53.17.2023.2351
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 19 maio 2024. , 2022
    • APA

      Scaff, F. F. (2022). Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Intituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Scaff FF. Supremos acertos [resenha de livro]. Revista Direito Tributário Atual. 2022 ;( 52): 457-464.[citado 2024 maio 19 ]
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT. Revista Direito Tributário Atual, v. 39, p. 271-306, 2018Tradução . . Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2018). Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT. Revista Direito Tributário Atual, 39, 271-306.
    • NLM

      Schoueri LE. Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT. Revista Direito Tributário Atual. 2018 ; 39 271-306.[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Imposto de renda sobre variação cambial de recursos repatriados no âmbito do RERCT. Revista Direito Tributário Atual. 2018 ; 39 271-306.[citado 2024 maio 19 ]
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual, n. 32, p. 159-197, 2014Tradução . . Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2014). Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual, ( 32), 159-197.
    • NLM

      Ávila HB. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 32): 159-197.[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Ciência do direito tributário e discussão crítica. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 32): 159-197.[citado 2024 maio 19 ]
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Conference titles: Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Relatório do V congresso brasileiro de direito tributário internacional do IBDT. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 maio 2024. , 2014
    • APA

      Schoueri, L. E. (2014). Relatório do V congresso brasileiro de direito tributário internacional do IBDT. Revista Direito Tributário Atual. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Schoueri LE. Relatório do V congresso brasileiro de direito tributário internacional do IBDT. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 31): 218-222.[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Relatório do V congresso brasileiro de direito tributário internacional do IBDT. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 31): 218-222.[citado 2024 maio 19 ]
  • Source: Revista Direito Tributário Atual. Unidade: FD

    Subjects: CUSTO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência. Revista Direito Tributário Atual, n. 31, p. 96-116, 2014Tradução . . Acesso em: 19 maio 2024.
    • APA

      Schoueri, L. E. (2014). Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência. Revista Direito Tributário Atual, ( 31), 96-116.
    • NLM

      Schoueri LE. Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 31): 96-116.[citado 2024 maio 19 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Presunções jurídicas, Arm's Length e o conceito de custo para fins de preços de transferência. Revista Direito Tributário Atual. 2014 ;( 31): 96-116.[citado 2024 maio 19 ]

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